• Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado

  Mais informações

• Consumidor que desistir de financiamento de imóvel deve ser reembolsado imediatamente.

  Mais informações

• Direito de Família

  Separações, divórcios, pensões alimentícias, adoções, retificação e anulação de registro civil, união estável e paternidade.

  Mais informações

• Direito do Consumidor

  Atuação em ações indenizatórias de danos materiais e morais decorrentes da relação de consumo, medidas judiciais para suspensão ou retirada de cadastramentos indevidos em órgãos de proteção ao crédito.

  Mais informações

• Direito Imobiliário

  Atuação em processos judiciais de desapropriação, usucapião, reintegração, posse e propriedade sobre imóveis, assessoria em regularização, retificação e ratificação de registros imobiliários, compra e venda, incorporação imobiliária, contratos de locação comercial e residencial.

  Mais informações

Quem Somos

A Adilson Machado Consultoria Jurídica é um escritório familiar e de advogados associados que possui mais de 20 anos de atuação no mercado jurídico nacional, RS, SP e MG, atendendo diversas esferas, sendo o Direito Imobiliário, Sistema Financeiro da Habitação e Contratos Bancários as áreas especializadas, e também, com banca de advogados direcionados, atua em: Direito de Sucessão, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito de Seguro e Responsabilidade Civil.

A atuação da Consultoria Jurídica obteve reconhecimento pela sociedade devido a suas inovadoras soluções junto ao Sistema Financeiro Habitacional, recebendo premiações e distinções, tais como TOP Prêmio 2002, pela Assembléia Legislativa e Melhores do Ano 2000 pelo Troféu Clave de Sol, além de ter sido convidado e contribuído com propostas junto ao Ministério da Secretaria de Desenvolvimento Urbano entre 1999 e 2003.

Compromisso

Promover a justiça através de trabalhos desenvolvidos junto aos clientes, com excelência, competência e qualidade, visando obter resultados que satisfaçam as necessidades da sociedade atendida pelo escritório.

Áreas de atuação

• Direito Bancário

  Análise e redação de contratos bancários, pareceres jurídicos sobre negócios bancários, consultoria, análise, perícia e revisões de contratos de financiamentos, empréstimos, restruturação de dívidas.

• Direito de Família

  Separações, divórcios, pensões alimentícias, adoções, retificação e anulação de registro civil, união estável e paternidade.

• Direito de Sucessão

  Elaboração de partilhas, inventários e nomeações, testamentos e codicilos, arrolamentos, usufruto, doações.

• Direito do Consumidor

  Atuação em ações indenizatórias de danos materiais e morais decorrentes da relação de consumo, medidas judiciais para suspensão ou retirada de cadastramentos indevidos em órgãos de proteção ao crédito.

• Responsabilidade Civil

  Propositura de ações indenizatórias e reparação civil, bem como defesas relacionadas a ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais.

• Direito Imobiliário

  Atuação em processos judiciais de desapropriação, usucapião, reintegração, posse e propriedade sobre imóveis, assessoria em regularização, retificação e ratificação de registros imobiliários, compra e venda, incorporação imobiliária, contratos de locação comercial e residencial.

• Contratos Habitacionais/Sistema Financeiro da Habitação e Imobiliário

  Orientação, consultoria e revisão de contratos de financiamento habitacional, redução de prestações e saldos devedores, quitação de mais um imóvel com a cobertura pelo FCVS, contratos de gaveta, restruturação e negociação de dívidas em atraso.

• Direito de Seguro

  Atuação em ações de recomposição e garantias do segurado para cobertura total de sinistro, cobertura ao segurado inadimplente, interpretação ao regulamento geral da seguradora, aplicação das regras da SUSEP.

Noticias

• 

  ITCMD NÃO INCIDE SOBRE MEAÇÃO DA VIÚVA,SENDO COBRADO APENAS SOBRE A HERANÇA

  "Não se aplica Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD nos bens pertencentes à viúva meeira, pois ela não é herdeira, incidindo o imposto somente sobre a meação partilhável. Precedentes do STJ."

  Continuar lendo
  

  Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a Caixa se dizia ilegítima para compor o polo passivo em ação movida por um mutuário de Santa Catarina.

  Continuar lendo
  

  Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional

  O interesse de agir por parte do mutuário na ação revisional persiste mesmo depois de o bem objeto do contrato ter sido adjudicado.

  Continuar lendo
• 

  Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital

  Se o comprador adquiriu imóvel com garantia expressa do Poder Judiciário de que as dívidas condominiais não seriam de sua responsabilidade, ele não pode ser cobrado posteriormente por conta dessas dívidas.

  Continuar lendo
  

  Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

  O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção monetária utilizado para corrigir cédula de crédito rural (84,32%) e a taxa que deveria ter sido efetivamente aplicada em março de 1990 (41,28%).

  Continuar lendo
  

  CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado

  A Caixa Econômica Federal (CEF) deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial.

  Continuar lendo
• 

  Consumidor que desistir de financiamento de imóvel deve ser reembolsado imediatamente

  Para o STJ, cláusula contratual que determina a restituição dos valores pagos somente ao fim da obra é abusiva.

  Continuar lendo
  

  Vícios na construção de imóvel financiado: CEF deve ser responsabilizada ou não?

  Essa discussão vem sendo bastante levantada nos Tribunais do país, no que diz respeito a responsabilidade da CEF pelo vício apresentado na obra do empreendimento imobiliário.

  Continuar lendo

Contato